Nota fiscal para pedreiro, pintor e serviços de reforma
Obra para condomínio, construtora ou loja quase sempre exige nota fiscal. Veja como o profissional de reforma emite a NFS-e, o que fazer com o material, onde pagar o ISS e o cuidado com a contribuição previdenciária.
Pedreiros, pintores, gesseiros, azulejistas e outros profissionais de reforma trabalham muito com famílias, que raramente pedem nota. Mas a situação muda quando o cliente é um condomínio, uma loja, uma construtora ou uma imobiliária: aí a nota fiscal vira condição para receber.
Também é cada vez mais comum o cliente pessoa física pedir nota, principalmente em obras maiores, para ter garantia e comprovar a despesa. Quem já está formalizado e sabe emitir a nota sai na frente nesses orçamentos.
Este guia mostra como o profissional de reforma emite a nota de serviço, como tratar o material, onde o ISS é devido e o cuidado com o INSS quando uma empresa contrata MEI.
Quem precisa emitir e qual nota usar
Serviços de alvenaria, pintura, gesso, revestimento e reformas em geral são prestação de serviço, documentados com a nota fiscal de serviço eletrônica, a NFS-e. O MEI emite pelo Emissor Nacional da NFS-e, como mostra o guia sobre MEI de serviço.
O MEI é dispensado de emitir nota quando o cliente é pessoa física, a não ser que ele peça. Quando o cliente é empresa ou condomínio, a nota é obrigatória. A regra completa está no artigo sobre MEI e nota por cliente.
Pedreiro e pintor estão entre as ocupações que podem ser MEI, mas vale conferir se a atividade registrada no CNPJ corresponde ao que você faz de verdade. Quem também faz instalação elétrica ou hidráulica, por exemplo, pode precisar de uma atividade secundária. O guia sobre atividade principal e secundária do MEI ajuda a acertar o cadastro.
Profissionais que não são MEI, como pequenas empreiteiras no Simples Nacional, emitem nota em todos os serviços, inclusive para pessoa física.
O material da obra e onde pagar o ISS
Quando você compra o material e cobra um valor total do cliente, o material faz parte do serviço e costuma entrar na mesma nota. Descreva na nota o que foi feito e, se possível, o valor do material separado da mão de obra. Algumas prefeituras permitem deduzir da base do ISS o material aplicado na obra, desde que comprovado com notas de compra, então vale conferir a regra do município.
Uma alternativa muito usada é o cliente comprar o material diretamente na loja. Assim, a sua nota fica só com a mão de obra, e o cliente recebe a nota do material em nome dele.
Na construção civil, há uma exceção importante sobre o ISS: em serviços como execução de obras e reformas, o imposto costuma ser devido no município onde a obra acontece, e não onde fica o seu cadastro. Para quem trabalha em cidades vizinhas, isso muda onde a nota é tributada. O artigo sobre ISS na nota fiscal explica a regra geral, e o guia sobre ISS retido na fonte mostra quando o cliente desconta o imposto.
Guarde as notas de compra de material e ferramentas. Elas ajudam a comprovar custos e a organizar as finanças, como mostra o artigo sobre como organizar as notas que você emite e recebe.
O cuidado com o INSS quando uma empresa contrata MEI
Existe uma regra específica para serviços de alvenaria, pintura, hidráulica, eletricidade, carpintaria e manutenção ou reparo de veículos. Quando uma empresa contrata um MEI para esses serviços, ela passa a ter obrigações previdenciárias sobre o valor pago, como a contribuição patronal, e precisa informar a contratação nas declarações dela.
Para o MEI, a nota é emitida normalmente. Mas é comum o financeiro do cliente fazer perguntas ou pedir informações extras, e saber da regra evita confusão no pagamento. O artigo sobre retenção de INSS na nota fiscal de serviço detalha como funciona a contribuição em cada situação.
Na descrição, seja específico: informe o serviço, o endereço da obra e o período. Por exemplo: pintura interna de quatro salas e corredor, no endereço da obra, executada de 6 a 15 de outubro, conforme orçamento aprovado. Em condomínios, a nota vai no CNPJ do condomínio, como mostra o guia sobre nota fiscal de serviço para condomínio.
Se a obra for grande e paga em etapas, você pode emitir uma nota a cada medição ou parcela recebida, sempre descrevendo a etapa concluída.
Nota fiscal ajuda a conseguir mais obras
Ter CNPJ e emitir nota abre a porta para clientes que pagam melhor e com mais regularidade, como condomínios, comércios e construtoras. Também passa mais segurança para o cliente pessoa física em obras maiores.
Para ser encontrado por quem procura esses serviços, vale ter presença em uma plataforma especializada. No Mercado Profissional, quem precisa de um pedreiro ou de um pintor encontra profissionais da região e pede orçamento direto pela plataforma. Para o profissional, é uma vitrine voltada a serviços presenciais, com perfil, área de atendimento e contato com os clientes.
Na hora de montar o orçamento, inclua o valor com nota e o prazo de execução, e deixe claro quem compra o material. O guia do Mercado Profissional sobre como precificar seu serviço ajuda a chegar a um valor que cubra os impostos e os custos da obra.
Se você ainda não emitiu sua primeira nota, o artigo sobre a primeira nota fiscal do MEI mostra o que resolver antes.
