Nota fiscal para músico, DJ e artista autônomo: como emitir o cachê
O cachê de show e evento também é receita. Entenda como emitir nota, quando o contratante retém imposto e como organizar a atividade artística.
Tocar em eventos, casamentos, bares ou festivais é trabalho, e o cachê recebido é receita tributável. Mesmo assim, muitos artistas autônomos recebem em dinheiro ou Pix sem documento algum e só descobrem o problema quando precisam comprovar renda, financiar algo ou lidar com uma contratante que exige nota.
Emitir a nota fiscal do cachê organiza as finanças, dá segurança ao contratante e pode abrir portas para contratos maiores com empresas e órgãos públicos, que normalmente exigem documentação fiscal.
Este guia explica as formas de emitir o documento, o papel de quem contrata e os impostos envolvidos, com foco no panorama geral. As regras de ISS e a atividade permitida variam por município.
Como formalizar a atividade artística
O artista pode atuar como pessoa física ou formalizar um CNPJ. O MEI é uma opção para quem fatura dentro do limite anual e exerce uma ocupação permitida; confira a lista antes de abrir. Quem ultrapassa o limite ou presta serviços para vários contratantes de maior porte pode migrar para microempresa. O artigo estourei o limite do MEI explica as consequências do excesso.
Sem CNPJ, é possível emitir nota avulsa na prefeitura em alguns municípios ou apresentar recibo, e o contratante pode reter impostos, como mostra pessoa física pode emitir nota fiscal.
Para quem toca em banda, é comum dividir o cachê. Defina quem emite a nota do total e como o valor é repassado, para evitar confusão fiscal entre os integrantes.
Emitindo a nota do cachê
Na NFS-e, informe o tomador (quem contrata o show), o serviço (apresentação musical, discotecagem, animação) e o código de serviço adequado conforme a lista municipal, o valor e a data. Combine com o contratante a descrição que será usada, pois ela precisa ser verdadeira e específica. Veja como descrever o serviço na nota fiscal.
Defina o momento de emissão. O texto emitir a nota antes ou depois de receber ajuda a decidir. Se parte do pagamento é adiantada como reserva de data, registre isso no contrato e emita conforme o combinado.
Despesas como transporte e hospedagem custeadas pelo contratante precisam de tratamento correto na nota. O artigo reembolso de despesas na nota fiscal explica as opções.
Impostos, retenções e organização
Sobre o cachê pode incidir ISS no município onde o serviço é prestado ou onde fica o estabelecimento, a depender da legislação. Quando o contratante é pessoa jurídica, pode haver retenção na fonte; veja ISS retido na fonte e IRRF na nota fiscal de serviço. Em alguns casos, também existe retenção de INSS, como explica retenção de INSS na nota fiscal.
Se você é autônomo sem CNPJ, pode precisar recolher o carnê-leão. Leia carnê-leão: como o autônomo paga imposto.
Controle receitas e despesas do trabalho, como equipamento e transporte, e mantenha as contas separadas. O guia fluxo de caixa para quem trabalha por conta própria traz um modelo simples. Em caso de dúvidas sobre a tributação do seu enquadramento, consulte um contador.
